Monitoramento eletrônico é medida para ‘desafogar’ presídios, diz Dilma
G1 (Globo.com) – 22/03/2011
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (22), na coluna semanal para os jornais, que a ampliação do uso do monitoramento eletrônico de presos com baixo risco para a sociedade é uma das medidas que podem ajudar a “desafogar” os presídios. Ela citou também a melhoria do acompanhamento do cumprimento de penas e a ampliação e construção de novas unidades prisionais como medidas para evitar a superlotação.
“Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos. Cito também o projeto de Lei 4208/2001, que, entre outras medidas, prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios”, disse a presidente.
Dilma disse que é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estatudais. Mas que o Ministério da Justiça elabora uma proposta para ampliar e construir novas unidades prisionais.
“O Ministério da Justiça está elaborando uma nova proposta para ampliação das unidades prisionais de todo o país e para a construção de novas unidades. Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena”, afirmou.
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