G1 (Globo.com) – 03\/09\/2014<\/p>\n
O estado deu in\u00edcio, nesta quarta-feira (3), ao uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas nos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto em Cuiab\u00e1. Dezoito dos 21 intimados pela Justi\u00e7a receberam o sistema de monitoramento durante audi\u00eancia no F\u00f3rum da cidade. Os tr\u00eas que faltaram dever\u00e3o prestar esclarecimentos \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da cidade. Entre os que tiveram o equipamento instalado no tornozelo est\u00e1 Marcelo Nascimento da Rocha, considerado um dos maiores fals\u00e1rios do pa\u00eds, e que inspirou o filme VIPs. Outro que deve colocar a tornozeleira em breve \u00e9 o ex-deputado Pedro Henry, condenado no processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n
O estado n\u00e3o tem, atualmente, um local para os presos do regime semiaberto. A \u00fanica estrutura existente, a de Col\u00f4nia Agr\u00edcola das Palmeiras, em Santo Ant\u00f4nio de Leverger, a 35 km da capital, est\u00e1 interditada e sem prazo para reabrir. Assim, quem progredia para o regime semiaberto, na pr\u00e1tica, cumpria pena no regime aberto. \u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, porque as pessoas v\u00e3o ser controladas. Sa\u00eda-se do fechado para cumprir o regime semiaberto em total liberdade\u201d, disse o juiz da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Geraldo Fidelis.<\/p>\n
As tornozeleiras, que foram adquiridas pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh) e ter\u00e3o custo mensal de R$ 214 cada, tamb\u00e9m ser\u00e3o usadas por presos do regime fechado que estudem ou trabalhem, e por pessoas que tenham sido presas por crimes previstos na lei Maria da Penha. O monitoramento dos presos ser\u00e1 feita 24 horas por dia por meio de uma estrutura montada na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado (Sesp). \u201cSe houver ruptura, uma falha grave, em 20 segundos d\u00e1 para localizar onde isso ocorreu e fechar o per\u00edmetro\u201d, disse Fidelis.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o final do ano, a tornozeleira seja colocada em todas as pessoas que cumpram pena em Cuiab\u00e1, o que seria em torno de 2,5 mil. De acordo com a Sejudh, 2,5 mil tornozeleiras j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para uso e mais 2,8 mil devem chegar a Mato Grossox em at\u00e9 30 dias. O custo anual para os cofres p\u00fablicos dever\u00e1 ser de R$ 12 milh\u00f5es. Do regime fechado, dever\u00e3o usar a tornozeleira os que trabalham e estudam fora das unidades carcer\u00e1rias.<\/p>\n
Regras<\/strong><\/p>\n Os reeducandos do regime semiaberto dever\u00e3o se recolher na pr\u00f3pria casa entre 19h e 6h da manh\u00e3, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es para atividades como trabalho e estudo, que dever\u00e3o ser autorizadas pela Justi\u00e7a. Os presos n\u00e3o poder\u00e3o frequentar bares, boates, casas noturnas e estabelecimentos de reputa\u00e7\u00e3o duvidosa. Eles ficar\u00e3o ainda respons\u00e1veis por recarregar a tornozeleira diariamente e, se danificarem o equipamento, poder\u00e3o responder por les\u00e3o ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n Opini\u00f5es<\/strong><\/p>\n Marcelo da Rocha disse que v\u00ea no equipamento uma chance de se redimir perante a Justi\u00e7a e sociedade. “Eu fa\u00e7o quest\u00e3o de vigil\u00e2ncia, at\u00e9 para mostrar que estou no caminho certo. E ningu\u00e9m quer ficar preso”, afirmou.<\/p>\n Claudineth Nascimento de Moraes, que cumpre pena por tr\u00e1fico de drogas e passou quatro anos e seis meses no regime fechado, acha que ser monitorada dessa maneira n\u00e3o \u00e9 um problema. “O mais importante \u00e9 que minha volta pra casa vai aliviar o cora\u00e7\u00e3o da minha fam\u00edlia. Tamb\u00e9m quero arrumar um servi\u00e7o pra mim”, disse.<\/p>\n Mas, nem todos concordam. “Eu n\u00e3o sou a favor, mas \u00e9 a lei. Tenho que passar por isso. Acho que deve incomodar e vou sofrer preconceito com isso na perna”, disse um reeducando de 28 anos, que passou seis meses preso por assalto a banco. Ele pediu para n\u00e3o ter o nome divulgado.<\/p>\n ‘Bot\u00f5es de alerta’<\/strong><\/p>\n O estado tamb\u00e9m vai disponibilizar mil equipamentos que servir\u00e3o como ‘bot\u00f5es de alerta’ \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a v\u00edtima com anteced\u00eancia informa\u00e7\u00f5es a respeito da localiza\u00e7\u00e3o do agressor que estar\u00e1 usando a tornozeleira eletr\u00f4nica. Assim, poder\u00e1 chamar a pol\u00edcia para se proteger.<\/p>\n