G1 (Globo.com) – 26\/08\/2014<\/p>\n
Aproximadamente 100 reeducandos do regime fechado que v\u00e3o trabalhar na limpeza de ruas e revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as em Cuiab\u00e1, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, devem ser os primeiros a usar tornozeleiras eletr\u00f4nicas para monitoramento em Mato Grosso. Outros 600 detentos da capital que progrediram do regime fechado para o semiaberto, entre eles o ex-deputado Pedro Henry, tamb\u00e9m devem receber o equipamento nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Em todo o estado, 3 mil presos j\u00e1 t\u00eam direito ao uso do dispositivo. Os aparelhos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados em pessoas presas por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do estado (Sejudh), 2,5 mil tornozeleiras est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o imediata para uso e mais 2,8 mil devem chegar a Mato Grosso em at\u00e9 30 dias. Cada equipamento saiu por R$ 214,50. De acordo com a pasta, o custo anual para os cofres p\u00fablicos dever\u00e1 ser de R$ 12 milh\u00f5es. Do regime fechado, dever\u00e3o usar a tornozeleira os que trabalham e estudam fora das unidades carcer\u00e1rias.<\/p>\n
As regras que dever\u00e3o ser seguidas pelos presos, como a zona de restri\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rios em que ter\u00e3o que se recolher, ser\u00e3o determinadas de forma individual. Assim, cada preso ter\u00e1 que cumprir normas estabelecidas especificamente para ele. “Vai depender de cada caso. Vamos ter que analisar processo por processo para isso”, disse Geraldo Fidelis, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Os que desobedecerem as regras v\u00e3o ser convocados para uma audi\u00eancia de justificativa e dever\u00e3o explicar o porqu\u00ea da indisciplina. E, quem romper a tornozeleira – e for preso novamente – vai perder automaticamente o direito de uso. O acompanhamento de cada detento ser\u00e1 feito 24 horas por dia pelo Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletr\u00f4nicas, que vai funcionar no pr\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Al\u00e9m das tornozeleiras eletr\u00f4nicas, o estado tamb\u00e9m vai disponibilizar mil equipamentos que servir\u00e3o como ‘bot\u00f5es de alerta’ \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A inten\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 que a v\u00edtima receba informa\u00e7\u00f5es a respeito da localiza\u00e7\u00e3o do agressor, que estar\u00e1 usando a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
“O bot\u00e3o vai vibrar e vai chamar a aten\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, que poder\u00e1 comunicar a pol\u00edcia, e vai poder se proteger do seu algoz”, afirmou Fidelis.<\/p>\n