Tramitam hoje na Câmara seis projetos de lei repassando o custo das tornozeleiras eletrônicas para os condenados que usufruírem do benefício.
São assinados pelos deputados Aliel Machado (Rede-PR), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), Heuler Cruvinel (PSD-GO), Felipe Bornier (Pros-RJ), Lobbe Neto (PSDB-SP) e Vitor Valim (PMDB-CE).
Heuler Cruvinel vai além: o apenado deve não só cobrir os custos da sua tornozeleira, como pagar o triplo do seu valor de custo para destinar ao Fundo Penitenciário Nacional.
Vitor Valim justifica que o monitoramento eletrônico é uma boa medida para equacionar o problema da superlotação nos presídios e cita dados que estimam em R$ 300 mensais o custo da tornozeleira, 11 vezes menor do que a internação em presídios.
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