G1 (Globo.com) – 14/09/2014

Os reeducandos da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, começaram a receber as primeiras tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos serão colocados nos presos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto. Ao todo, 500 tornezeleiras devem ser colocadas nos detentos nos próximos meses. A unidade prisional que abriga a segunda maior população carcerária do estado.

Os equipamentos que monitoram os detentos enquanto eles trabalham fora do presídio contemplam, inicialmente, apenas presos do regime fechado, o que é algo inédito no estado. Edir José Rodrigues foi o primeiro preso no estado, que cumpre pena em regime fechado, a receber o equipamento. Condenado a 71 anos de prisão por latrocínio – roubo seguido de morte -, ele está preso na penitenciária há sete anos e cinco meses.

Diferente de Cuiabá, que, por enquanto só forneceu equipamento a 20 presos do regime semiaberto, a Justiça de Mato Grosso escolheu Rondonópolis para começar a colocar as tornozeleiras em presos do regime fechado, que cumprem pena por crimes hediondos. Mas à princípio só vão recebê-las presos de bom comportamento que já cumpriram pelo menos um sexto da pena e ganharam o benefício de trabalhar fora da prisão.

Antes da instalação a juíza da 4ª Vara de Execuções Penas, Tatyana Lopes de Araújo Borges, explicou aos presos a proposta deste tipo de monitoramento e de que forma eles serão vigiados. O trabalho ficará a cargo de agentes da equipe de inteligência rápido do próprio sistema penitenciário.

Das 500 tornozeleiras que serão implantadas em reeducandos da Mata Grande, 350 serão em presos do regime semiaberto. O principal objetivo desse sistema de monitoramento é garantir a segurança da população, sobretudo enquanto estes presos estiverem nas ruas trabalhando.

Atualmente, a penitenciária enfrenta problema de superlotação. Com capacidade para 604 presos, abriga 794. São 190 presos a mais. O promotor de Justiça Henrique Schneider, da Vara de Execuções Penais de Rondonópolis, avalia que a medida é uma das alternativas mais eficientes para suprir as deficiências estruturais do sistema repressivo penal do estado. O custo de uma tornozeleira gira em torno de R$ 600.

Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/09/presos-em-regime-fechado-vao-usar-tornozeleiras-para-trabalhar-em-mt.html


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